Termos Condições E Política De Privacidade
POR FAVOR LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE USAR O SITE
1. Termos e condições gerais do SITE
a) Introdução
O site franciscocunhagallery.com doravante designado SITE, é propriedade da Pluralnote Unipessoal lda, com NPC 502 442 743, com sede Rua da Quintã nº 2 -Aradas 3810-386 Aveiro, de agora em diante PLURALNOTE.
b) Âmbito de aplicação e efeitos
Os termos e condições determinam a relação contratual entre a PLURALNOTE E o UTILIZADOR do SITE. Ao utilizar este SITE e os serviços nele disponibilizados, o UTILIZADOR, em nome individual ou em representação de um GRUPO assume que compreende, aceita, obrigando-se a cumprir os termos e condições. Caso o UTILIZADOR não concorde com estes termos e condições, deverá deixar de usar este SITE.
c) Alteração dos termos e condições
A PLURALNOTE reserva-se no direito de alterar sem qualquer aviso prévio e em qualquer momento os presentes termos e condições. É por isso recomendado que o UTILIZADOR consulte com regularidade os presentes termos e condições. O UTILIZADOR concorda com os novos termos e condições se continuar a usar o SITE.
d) Lei aplicável e jurisdição competente
A lei aplicável para a interpretação e aplicação dos presentes termos e condições é a Lei da República de Portugal, excepto quando tal não seja legalmente possível.
Para resolução de eventuais conflitos emergentes da utilização do SITE, entre o UTILIZADOR e a PLURALNOTE, é competente o Foro da Comarca de Aveiro, exceto quando tal não seja legalmente possível.
e) Responsabilidade
A PLURALNOTE faz todos os esforços possíveis para que a informação contida no SITE seja atual, correta e rigorosa.
A informação contida no SITE é genérica e visa servir de guia ao UTILIZADOR. A informação contida no SITE não obriga à exclusividade das marcações pelo SITE nem se responsabiliza por falhas de entidades terceiras presentes no SITE.
A PLURALNOTE, através deste SITE providencia informação resumida e sumariada sobre os serviços fornecidos por entidades externas ao SITE, limitando-se a auxiliar na comunicação e reservas de visitas às entidades externas ao SITE.
A PLURALNOTE não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas em que o UTILIZADOR incorra por seguir as indicações do SITE ou utilizar informação do SITE, quer esta esteja correta ou incorreta.
O SITE poderá incluir ligações para outros sites de entidades com as quais a PLURALNOTE pode ou não ter relações contratuais. A PLURALNOTE não se responsabiliza pela informação e serviços prestados pelos sites de terceiros.
f) Garantia
O SITE é fornecido tal como se encontra, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, tanto quanto ao seu conteúdo e/ou informação disponibilizada.
g) Política de Privacidade (Remissão)
A PLURALNOTE respeita a privacidade do UTILIZADOR. Para mais informação consulte a nossa Política de Privacidade e cookies.
h) Propriedade Intelectual
O conteúdo do SITE, incluindo, nomeadamente, mas não exclusivamente, textos, imagens, informação escrita, desenhos e outros materiais, estão protegidos por direito de autor, por força das legislações nacionais aplicável e nos termos da Convenção de Berna relativa à proteção das obras literárias e artísticas.
Sem autorização expressa e por escrito por parte da PLURALNOTE , o UTILIZADOR não poderá reproduzir, publicar, adaptar, modificar ou comunicar os elementos do conteúdo do SITE, ou incorrer em qualquer outra utilização dos mencionados elementos, compreendida no conteúdo do direito de autor.
É permitida a cópia, descarregamento ou impressão de elementos do SITE apenas para uso privado e não comercial.
As marcas, logótipos e outros sinais distintivos do comércio, assim como quaisquer outros objetos suscetíveis de proteção pelas leis da Propriedade Intelectual presentes no SITE, são Propriedade Intelectual da PLURALNOTE ou de terceiros, e não podem ser utilizados sem autorização expressa e por escrito da PLURALNOTE ou dos seus respetivos titulares.
i) Preços
Os preços indicados no SITE no momento da consulta são os preços em vigor. Todos os preços indicados encontram-se em Euros (EUR). Os preços indicados não incluem IVA ou outros impostos e/ou taxas aplicáveis, exceto quando tal seja expressamente indicado.
A PLURALNOTE reserva-se do direito de atualizar os preços indicados neste SITE, sem pré-aviso e a qualquer altura.
j) Pagamento
O presente SITE não permite o pagamento online dos serviços disponibilizados sendo necessário um contacto através dos meios disponibilizados no SITE, podendo o pagamento ser posteriormente efetuado por transferência bancária.
Após qualquer pagamento, o UTILIZADOR terá de enviar o comprovativo em resposta ao e-mail com um ticket atribuído ao seu processo
A PLURALNOTE não é proprietária da plataforma de pagamento, pelo que a PLURALNOTE não é responsável por falhas no sistema de pagamento. A PLURALNOTE não é responsável por falta de pagamento de taxas cobradas pelos bancos ou entidades responsáveis pelos pagamentos. O UTILIZADOR deverá suportar as taxas cobradas pelas entidades bancárias ou entidades responsáveis pelas plataformas de pagamento.
Após pagamento e envio do respetivo comprovativo dos serviços PLURALNOTE , o UTILIZADOR irá receber confirmação de que pagamento foi aceite, via e-mail, no prazo máximo de 48 horas úteis por um operador da PLURALNOTE. Caso este prazo seja ultrapassado, não poderá a PLURALNOTE ser responsabilizada por qualquer falha no serviço, devendo o UTILIZADOR entrar em contacto via telefone ou e-mail com a PLURALNOTE no mais curto espaço de tempo. A PLURALNOTE fará todos os esforços para contactar o UTILIZADOR no prazo de 48 horas para confirmar que o serviço será prestado, ou que outra informação será necessária para realizar o serviço.
Se um pagamento não for recebido pela PLURALNOTE ou o método de pagamento for recusado, o UTILIZADOR abdica do serviço. Se o pagamento não for efetuado, o UTILIZADOR aceita que os serviços não serão fornecidos.
k) Reembolso, devoluções e cancelamento
Após a adjudicação do trabalho não será possível o cancelamento por parte do UTILIZADOR de serviços contratados e pagos e não será possível obter um reembolso referente aos montantes transferidos. O pagamento efetuado em caso de cancelamento de serviços fica “a crédito” e poderá ser utilizado em outros serviços fornecidos pela PLURALNOTE. Caso a PLURALNOTE tenha incorrido em pagamentos a entidades terceiras resultantes ou se a PLURALNOTE já tiver trabalhado consideravelmente no serviço cancelado extemporaneamente, será descontado esse valor do montante “a crédito”, bem como os honorários correspondentes à parte do serviço efetuado.
Caso o serviço não se efetue por qualquer facto imputável ao UTILIZADOR , não terá o Utilizador direito a qualquer reembolso ou devolução.
Caso o serviço não se efetue por qualquer facto imputável exclusivamente à PLURALNOTE , haverá lugar à devolução da totalidade do valor do referido serviço.
A PLURALNOTE poderá cancelar o serviço contratado com o UTILIZADOR após verificação de existência de um conflito de interesses com entidades terceiras com quem a PLURALNOTE já prestava serviços. Caso se verifique da existência de conflito de interesses, a PLURALNOTE prestará um reembolso ao UTILIZADOR.
2. Política de privacidade
Esta Política de Privacidade aplica-se ao website www.pluralnote.com (em diante SITE) que é propriedade e administrado pela PLURALNOTE. Esta Política de Privacidade fornece informação sobre como a PLURALNOTE recolhe e usa informação pessoal fornecida pelo UTILIZADOR do SITE. Esta Política de Privacidade não se aplica a outros websites que poderá aceder através do SITE. Para processarmos informação básica do UTLILIZADOR, é necessário que esta a introduza de forma mecânica no SITE. O compromisso com a confidencialidade é uma política estabelecida na PLURALNOTE. Esta Política de Privacidade é aplicável à recolha e comunicação de qualquer informação. A informação pessoal dos utilizadores do SITE é protegida em locais seguros, aos quais apenas trabalhadores da PLURALNOTE ou os seus representantes têm acesso. A informação partilhada com terceiras entidades é apenas a necessária a satisfazer os requisitos de entidades públicas ou privadas para o contacto no dia da visita.O UTILIZADOR reconhece que uma vez que um documento é enviado aos institutos públicos ou privados terceiros, a PLURALNOTE deixa de ter controlo sobre o mesmo.
a) Informação recolhida
A informação pessoal recolhida inclui: a) dados de contacto, como nome, morada física e email, b) dados demográficos, como género e código-postal, c) dados financeiros, como nomes de banco e números de conta.
b) Dados de contacto
PLURALNOTE recebe do utilizador dados pessoais como nome, nº de telefone e email, necessários para a PLURALNOTE fornecer os serviços contratados e manter o utilizador atualizado. A informação dos utilizadores será tratada como confidencial e não será vendida, divulgada ou transmitida, com exceção do estabelecido nesta Política de Privacidade.
c) Dados e informação de tráfego
Os seguintes tipos de informação são rastreados quando um utilizador entra no SITE, através de código de rastreamento bem como de cookies primários ou de terceiros: tipo de computador, tipo de browser, endereço de IP e servidores de domínio. Esta informação é usada pela PLURALNOTE. para melhorar a experiência do utilizador no WEBSITE, para fins gerais de marketing, para aceder a tráfego do WEBSITE, para identificar problemas com o servidor. Dados de tráfego não são examinados para informações pessoais identificáveis.
Dados de tráfego podem ser partilhados com os nossos parceiros negociais, afiliados e / ou publicitários de forma agregada e anónima.
d) Meios de recolha de dados
A PLURALNOTE recolhe informação usando métodos internos bem como externos de identificação de dados do utilizador como configurações de browser e endereços de IP. Estes métodos incluem a recolha automática e cookies. Cookies standard de grandes browsers e terceiros fornecedores podem ser usados pela PLURALNOTE, que permitem o armazenamento de pequenas porções de informação no computador do utilizador sobre a sua visita ao WEBSITE. Informação pessoal identificável não é capturada em tais cookies.
e) Uso de informação pessoal identificável
A informação pessoal identificável do utilizador pode ser usada pela PLURALNOTE para verificar a identidade dos utilizadores e processar os seus pedidos. Os dados de contacto dos utilizadores podem ser usados para contactar os utilizadores para mantê-los atualizados sobre novidades, informações diversas ou transações iniciadas no SITE, informar utilizadores de modificações ao SITE e para enviar aos utilizadores informação adicional sobre a PLURALNOTE.
f) Segurança dos dados
A PLURALNOTE tenta garantir que os seus servidores e conexões incorporam os dispositivos de segurança e encriptação mais avançados. A PLURALNOTE implementa procedimentos para salvaguardar e segurar a informação recolhida e para prevenir acessos não autorizados. Informação relativa a dados pessoais são transmitidos para a PLURALNOTE através de servidores seguros.
A PLURALNOTE tenta prevenir perdas, uso indevido, destruição e modificação da informação fornecida pelos utilizadores, através de medidas de segurança. A PLURALNOTE não assume qualquer responsabilidade perante os utilizadores ou terceiros que surjam de tais perdas, uso indevido, destruição e modificação.
g) Corrigir, atualizar e eliminar informação dos utilizadores
Em caso de modificações à informação dos utilizadores esta pode ser corrigida ou atualizada. Quando um utilizador não pretende mais os nossos serviços a informação fornecida pode ser eliminada a seu pedido.
h) Websites de entidades terceiras
O SITE pode conter ligações para outros websites. A PLURALNOTE não é responsável pelas práticas de privacidade de outros websites.
i) Atualização da Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento pela PLURALNOTE. Qualquer modificação da Política de Privacidade do WEBSITE será publicada nesta Política de Privacidade e /ou em outros locais tidos por apropriados.última atualização: 03/09/2020 PluralNote
